Termos de Uso

Os TERMOS DE USO descritos a seguir regulamentam o uso do SITE www.vcprospera.com.br (adiante denominado apenas SITE) e de seus conteúdos, que a Enterprise Tecnologia, pessoa jurídica com sede na cidade de Brasília – DF, inscrita no CNPJ sob o nº 13.484.691/0001-98 (doravante denominada Enterprise), disponibiliza aos usuários de INTERNET que o utilizam.

A utilização do SITE, por qualquer USUÁRIO, implicará em adesão e expressa aceitação quanto aos termos e condições dos TERMOS DE USO vigente na data de sua utilização. Recomendamos aos USUÁRIOS, que previamente à utilização dos serviços disponíveis realizem a leitura dos TERMOS DE USO vigente.

Integram os presentes TERMOS DE USO todos os avisos, regulamentos de uso e instruções levados ao conhecimento do USUÁRIO pela Enterprise.

Índice

1 OBJETO

Através do SITE, a Enterprise disponibiliza o acesso aos USUÁRIOS de diversos CONTEÚDOS. A Enterprise se reserva o direito de modificar unilateralmente, a qualquer momento e sem prévio aviso, a apresentação e configuração do SITE, assim como o de eliminar ou modificar, o CONTEÚDO, os TERMOS DE USO, assim como todos os avisos, regulamentos e instruções de uso.

2 CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SITE

2.1 UTILIZAÇÃO DO SITE E DE SEUS CONTEÚDOS SOB A EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

O USUÁRIO reconhece e aceita voluntariamente que a utilização do SITE e dos seus CONTEÚDOS é de sua única e exclusiva responsabilidade.
Os serviços do SITE somente estão disponíveis para as pessoas que tenham plena capacidade de fato para utilizar. Dessa forma, não devem ser utilizados por pessoas menores de 16 anos ou acometidas por incapacidades, salvo se devidamente representadas ou assistidas.
As pessoas jurídicas efetuarão seus cadastros por meio de representante legal.
O USUÁRIO se compromete a fornecer seus dados pessoais de forma verdadeira e precisa, devendo atualizá-los sempre que ocorrer alguma alteração.

2.2 UTILIZAÇÃO DO SITE E DOS SEUS CONTEÚDOS

A disponibilização dos CONTEÚDOS pela Enterprise tem caráter gratuito para todos os USUÁRIOS e não exige prévia inscrição ou registro.
O USUÁRIO compromete-se a utilizar o SITE e os seus CONTEÚDOS em conformidade com a legislação vigente, com o disposto neste TERMOS DE USO, com a moral, os bons costumes e com a ordem pública, assim como obriga-se a utilizar o SITE e seus CONTEÚDOS de forma a não causar prejuízos aos direitos e interesses de terceiros, ou de qualquer forma que possa vir a causar dano, sobrecarregar, inutilizar ou impedir a normal utilização do mesmo.
O USUÁRIO deverá abster-se de obter desenhos, informações, gráficos, mensagens, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, gravações, programas e/ou qualquer outro tipo de material acessível através do SITE ou dos CONTEÚDOS empregando meios ou procedimentos diversos daqueles que disponibilizados ou indicados com este propósito nas páginas do SITE.
O USUÁRIO obriga-se a utilizar os CONTEÚDOS de forma lícita e em respeito à legislação e normativos que regulamentam os direitos autorais, marcas e patentes. Diante disso, o USUÁRIO:

Se abstém de copiar, distribuir, modificar, divulgar o conteúdo ao público através de qualquer modalidade de comunicação; de modificar os CONTEÚDOS, a menos que obtenha autorização da Enterprise ou do titular dos direitos correspondentes;
Se abstém de eliminar ou manipular o copyright ou outros dados que identifiquem os direitos da Enterprise ou ainda direitos incorporados ao SITE e seus CONTEÚDOS de propriedade de terceiros, bem como os dispositivos de proteção, as marcas ou quaisquer mecanismos de informação.

3 UTILIZAÇÃO DE HIPERLINKS

Para estabelecer um hiperlink entre o seu SITE ou página e qualquer uma das páginas do SITE ou dos seus CONTEÚDOS se deve, necessariamente, observar as condições seguintes:

O hiperlink permitirá unicamente o acesso às páginas do SITE e de seus CONTEÚDOS, vedada a sua reprodução sob qualquer forma;
Não poderão ser realizadas indicações falsas, incorretas ou inexatas sobre o SITE e os seus CONTEÚDOS, e tampouco indicado ou sugerido que a Enterprise tenha autorizado ou permitido o estabelecimento do hiperlink, ou ainda, que tenha supervisionado ou assumido de qualquer forma os conteúdos ou serviços disponibilizados ou ofertados pelo USUÁRIO na página em que se estabelece o hiperlink;
Excluindo-se aqueles símbolos que integram o hiperlink, a página em que o hiperlink for estabelecido não poderá conter marcas, sinais ou símbolos distintivos, nome comercial, denominação ou título de estabelecimento pertencentes à Enterprise;
Da mesma forma, a página que contenha hiperlink direcionado ao SITE ou seus CONTEÚDOS não poderá conter informações ou conteúdos ilícitos que violem direitos de terceiros, contrários à moral e aos bons costumes;

O estabelecimento de um hiperlink não implica na existência de quaisquer relações ou vínculos entre a Enterprise e o proprietário da página na qual foi estabelecido. Igualmente, não implica na aceitação e/ou aprovação pela Enterprise dos serviços, dos conteúdos ou qualquer outra característica da página, sejam eles disponibilizados ou não ao público.

4 DADOS DE CARÁTER PESSOAL

Para utilizar alguns dos CONTEÚDOS pode ser necessário que os USUÁRIOS forneçam previamente à Enterprise alguns dados de caráter pessoal. A Enterprise tratará essas informações por meios automatizados segundo o disposto em sua Política de Privacidade, disponível por link constante na página principal deste SITE.

5 AVISOS DE EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE DA ENTERPRISE.

5.1 DISPONIBILIDADE E CONTINUIDADE DO SITE E DE SEUS CONTEÚDOS

Em virtude de questões técnicas e operacionais, a Enterprise não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento do SITE e dos seus CONTEÚDOS.
A Enterprise exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir da ausência de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do SITE e dos seus CONTEÚDOS.

5.2 PRIVACIDADE E SEGURANÇA DO SITE E DOS SEUS CONTEÚDOS

A Enterprise exime-se da responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir do conhecimento que possam obter terceiros não autorizados, a exemplo hackers ou crackers, a respeito de condições, características e circunstâncias de uso que os USUÁRIOS realizem no SITE ou de seus CONTEÚDOS.

5.3 VÍRUS E/OU OUTROS ELEMENTOS NOCIVOS NOS CONTEÚDOS

A Enterprise exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir de vírus ou de outros elementos nocivos nos CONTEÚDOS e que, desta forma, possam produzir alterações e/ou danos nos equipamentos e programas dos USUÁRIOS.
Esclarecemos que a Enterprise não utiliza vírus ou outros elementos nocivos nos seus CONTEÚDOS.

5.3.1 FRAUDE ELETRÔNICA – “PHISHING”

“Phishing” é uma forma de fraude eletrônica projetada para roubar informações pessoais. Se você receber um e-mail que parece ter sido enviado por nós, pedindo suas informações pessoais, não responda. A Enterprise nunca irá solicitar sua senha, nome do usuário, informações de cartão de crédito ou dados bancários através de e-mail.

5.4 CONFIABILIDADE E UTILIDADE DO SITE E DOS SEUS CONTEÚDOS

A Enterprise exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam decorrer:

Da infração aos direitos de propriedade intelectual ou industrial, dos segredos empresariais, de compromissos contratuais de qualquer tipo, dos direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar e à imagem das pessoas, dos direitos de propriedade e de toda e qualquer natureza pertencentes a terceiro como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso ao SITE ou aos seus CONTEÚDOS;
Do descumprimento da lei, da moral e dos bons costumes ou a ordem pública como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso ao SITE ou aos CONTEÚDOS;
Da inadequação para qualquer tipo de propósito ou da frustração das expectativas geradas pelo SITE ou seus CONTEÚDOS;
Da falta de precisão, extinção, pertinência e/ou atualidade do SITE ou dos seus CONTEÚDOS;
Da realização de atos de concorrência desleal e publicidade ilícita em decorrência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso ao SITE ou seus CONTEÚDOS;
Dos vícios e defeitos de qualquer espécie existentes nos serviços prestados por terceiros através do SITE;
Do descumprimento, da moral, da extinção e do cumprimento, por qualquer motivo, das obrigações contraídas por terceiros e contratos por eles realizados através de, ou por motivo de acesso ao SITE ou ao seus CONTEÚDOS.

5.5 EXATIDÃO EXTENSÃO E ATUALIDADE

A Enterprise não garante e exime-se da responsabilidade pelos danos e/ou prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam decorrer da falta de exatidão, de extensão e da atualidade dos CONTEÚDOS.

5.6 SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SITE

A Enterprise exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir dos serviços prestados por terceiros através do SITE e, em particular, pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes que possam decorrer:

Pela existência de vírus ou de outros elementos nocivos nos serviços prestados por terceiros e que, desta forma, possam produzir alterações e/ou danos nos equipamentos e programas dos USUÁRIOS;
Do descumprimento da lei, da moral e dos bons costumes como consequência da prestação de serviços por terceiros através do SITE;
Da infração dos direitos de propriedade intelectual e industrial, dos segredos empresariais, de compromissos contratuais de qualquer tipo, dos direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar e à imagem das pessoas, dos direitos de propriedade e de toda e qualquer natureza pertencentes à terceiro pela prestação de serviços por terceiros através do SITE;
Da realização de atos de concorrência desleal e publicidade ilícita pela prestação de serviços por terceiros através do SITE;
Da inadequação, para qualquer tipo de propósito, e da frustração das expectativas geradas pelos serviços prestados por terceiros através do SITE;
Da falta de veracidade, precisão, extinção, atualidade dos conteúdos transmitidos, armazenados, difundidos, recebidos, obtidos, disponibilizados ou acessíveis pelos serviços prestados por terceiros através do SITE;
Do descumprimento, atraso no cumprimento, cumprimento defeituoso ou extinção das obrigações, por qualquer motivo, contraídas por terceiros e contratos realizados com terceiros em relação com o motivo da prestação de serviços através do SITE;
Dos vícios e defeitos de qualquer tipo de serviços prestados por terceiros através do SITE; fica expressamente proibida, aos USUÁRIOS que utilizam o SITE, a reprodução parcial ou total de quaisquer CONTEÚDOS de serviços prestados por terceiros ali referenciados.

5.7 SERVIÇOS E CONTEÚDOS HOSPEDADOS EM PÁGINAS EXTERNAS AO SITE

O SITE coloca à disposição dos USUÁRIOS dispositivos técnicos denominados LINKS DE ACESSO (conexão entre textos, páginas ou arquivos) que permitem aos USUÁRIOS ter acesso a páginas pertencentes a terceiros. A disponibilização desses links tem como finalidade facilitar a busca de informações disponíveis na Internet, não existindo qualquer tipo de vinculação ou associação entre a Enterprise e os proprietários das páginas externas.

A Enterprise não avalia previamente, nem controla ou aprova os serviços, informações, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nessas páginas externas.

Nesse sentido, a Enterprise não garante nem assume qualquer tipo de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer tipo e que possam decorrer:

Da manutenção dos serviços, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nas páginas externas;
Da prestação ou transmissão dos serviços, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nos Sites acessados através de um link estabelecido a partir do SITE;
Do funcionamento, disponibilidade, acessibilidade ou continuidade das páginas externas;
Da qualidade, utilidade, confiabilidade e legalidade dos serviços, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nas páginas externas acessadas a partir de links estabelecidos a partir do SITE.

5.8 UTILIZAÇÃO DO SITE, DOS SERVIÇOS E DOS CONTEÚDOS PELOS USUÁRIOS

A Enterprise não garante que os USUÁRIOS usem o SITE, os serviços e os CONTEÚDOS em conformidade com a legislação vigente, com estes TERMOS DE USO respeitando a aplicação da moral e dos bons costumes geralmente aceitos pela ordem pública.

A Enterprise também não possui a obrigação de verificar a identidade dos USUÁRIOS, nem a veracidade, vigência, extensão e/ou autenticidade dos dados e informações que eles proporcionem sobre si mesmos a outros USUÁRIOS.

Portanto, a Enterprise exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir da utilização dos serviços e dos CONTEÚDOS ou que possam dever-se à falta de veracidade, vigência, extensão e/ou autenticidade da informação que os USUÁRIOS proporcionem a outros USUÁRIOS sobre si mesmos.

6 INEXISTÊNCIA DE LICENCIAMENTO

A Enterprise não concede nenhuma licença ou autorização de uso de nenhum tipo sobre seus direitos autorais, de propriedade intelectual, segredos empresariais ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com o SITE ou seu CONTEÚDO.

7 RECUSA E RETIRADA DO ACESSO AO SITE E/OU AOS SEUS CONTEÚDOS

A Enterprise reserva-se o direito de recusar ou retirar o acesso ao SITE e/ou aos seus CONTEÚDOS, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, daqueles USUÁRIOS que descumpram este TERMO DE USO ou que, de alguma forma, executem ações que resultem ou possam resultar em atividades ilegais.

8 DURAÇÃO E FINALIZAÇÃO

A publicação do SITE e dos seus CONTEÚDOS tem duração indefinida. A Enterprise, no entanto, pode a qualquer momento, e sem prévio aviso, terminar, suspender ou interromper a publicação e/ou disponibilização do SITE e de seus CONTEÚDOS.

9 LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Estes TERMOS DE USO são regidos pela lei brasileira. A Enterprise e o USUÁRIO, com renúncia expressa a qualquer outro foro, se submetem ao Foro de Brasília – DF.

Os casos omissos neste instrumento serão resolvidos de conformidade com as disposições legais aplicáveis à espécie.

10 DISPOSIÇÕES FINAIS

Estes TERMOS DE USO e CONDIÇÕES GERAIS não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre a Enterprise e o USUÁRIO.

11 GLOSSÁRIO

Browser – Aplicativo que faz a interface entre o computador do usuário e servidores remotos, seja através de uma linha telefônica, uma placa de rede ou dispositivo infravermelho, conectados a Redes como a World Wide Web (a Internet que conhecemos). Estes programas permitem a visualização de documentos, imagens, gráficos e dados através de consultas aleatórias ou sistemáticas. Os mais utilizados são o Microsoft Internet Explorer, Firefox e Google Chrome.

Cookie – pequeno arquivo colocado em seu computador para rastrear movimentos dentro dos websites.

Frames – Recurso de construção para Web Sites que permite a divisão da tela de um Browser em diferentes partes para otimizar o espaço de navegação do usuário.

Home Page – Confundido com o termo SITE, a definição de “Home” se aplica apenas à primeira página de um Web SITE ou Seção. Por ser a porta de entrada do usuário ao SITE, a “HP” costuma trazer o conteúdo mais recente e atalhos úteis para os diversos serviços disponíveis.

Links ou hiperlinks – Atalhos que direcionam a navegação dos usuários através de um mesmo Web SITE, ou para outro ponto da Internet.

SITE – O mesmo que Web SITE.

Web SITE – Define o conjunto.

Toda a informação contida neste SITE tem proteção assegurada pelas leis que regulamentam copyright, direitos autorais, marcas, patentes e sinais distintivos. A reprodução das informações contidas neste SITE só pode ser feita com a autorização expressa de nossas empresas.